Fiscalização Trabalhista

Na semana passada recebemos a visita da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Deixaram uma lista de documentos que deveríamos apresentar no retorno da fiscalização, o que ocorreu nesta 3a. feira, 19 de junho.

A lista de documentos incluía desde o Livro de Registro de Empregado até o Livro de Inspeção do Trabalho, passando por Livros Diário, Caixa e Razão, desde 2009; DIRPJ / DIRF, GFIP e RE do FGTS, desde 2009; convenções coletivas de trabalho em vigor; folhas de pagamento, recibos de pagamento de salário e registro de ponto dos últimos 3 meses; contratos com os prestadores de serviços e relação das notas fiscais pagas pela empresa.

A intenção maior por trás da fiscalização é a verificação da veracidade das informações relativas a FGTS, pagamento de hora extra e uso de profissionais sob o regime de pessoa jurídica na atividade fim da empresa. Atualmente, uma em cada dez empresas fiscalizadas escapa da autuação.

Nos saíamos muito bem, sendo até elogiados por fazermos uso maciço de contratos de trabalho sob o regime da CLT, pelas práticas de pagamento salarial no primeiro dia útil de cada mês, pelo portfólio de benefícios que oferecemos aos nossos empregados e pela transparência com que apresentamos todos os documentos, incluindo todos os contratos com nossos prestadores de serviços.

Além disso, ficamos bem numa pesquisa, sem caráter punitivo, mas apenas informativo, que está sendo realizada em paralelo à fiscalização. Temos 42% do nosso quadro composto por mulheres, estando acima da média nacional, principalmente em se tratando de uma empresa que atua na área de Engenharia.

Em análise interna, consideramos, num plano tangível, a prática do uso maciço de contratos sob o regime CLT, com um portfólio generoso de benefícios, uma desvantagem competitiva em termos econômicos frente aos nossos concorrentes, frente à prática generalizada de contratação de PJs. No plano intangível, esperamos que essa atitude reflita num comprometimento maior por parte de nossos empregados, numa maior satisfação em trabalhar na empresa, com ganhos em qualidade e produtividade.

Consideramos que o resultado da fiscalização constitui mais um ponto que indica que estamos no caminho certo.

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